Comunidades tradicionais pedem patrimônio com marco legal justo

Foram apresentadas na tarde da última terça-feira (06/08), em Brasília, durante o Seminário Internacional sobre Análise de Regimes Regulatórios de Gestão do Patrimônio Genético, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), as propostas dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. Querem que o novo marco regulatório sobre uso do patrimônio genético e repartição de benefícios seja construído a partir do consenso, garantindo-se a conservação dos seus territórios, transparência na comunicação das informações e reconhecimento dos direitos desses povos sobre os recursos genéticos e os conhecimentos tradicionais. 

Todos os debatedores responderam às perguntas dos cientistas políticos Kai Wegrich, da Alemanha, e Martin Lodge, da Inglaterra, encarregados de elaborar um relatório com um diagnóstico sobre o conjunto legal já existente e as propostas dos setores da agricultura, da indústria, dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e da academia sobre a elaboração de um novo marco legal sobre gestão do patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios.

Entre os anseios dessas comunidades estão, ainda, a participação igualitária, ampla, efetiva e qualificada nos fóruns de decisão; regularização fundiária; publicidade para os contratos celebrados entre os povos e a indústria que usa os conhecimentos tradicionais; investimentos em educação, treinamento e capacitação de integrantes dessas populações, que atuarão como multiplicadores, como enumerou o representante do Conselho Nacional de Populações Extrativistas, Joaquim Correa Belo. 

Fonte: http://www.mma.gov.br

CNPq recebe projetos de agrobiodiversidade vegetal a base de frutas

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) recebem até o dia 10 de setembro, projetos de pesquisa voltados à agregação de valores para agrobiodiversidade vegetal (agrobiodiversidade nativa negligenciada) por rota biotecnológica.

A meta da chamada é promover ações de biotecnologia direcionadas para a melhoria da qualidade, uniformidade e durabilidade do produto in natura e desenvolvimento de novos produtos dos segmentos de alimentação, cosmético, fármacos ou outras aplicações industriais, relacionadas às seguintes espécies frutíferas: Caju; Guaraná; Açaí e Juçara; Umbu e Jabuticaba. 

A chamada Nº 29/2013 destinará R$ 8 milhões, oriundos do Fundo Setorial CT-BIOTEC, para financiamento das propostas aprovadas. O valor mínimo de financiamento para cada projeto é de R$ 400 mil e o máximo de R$ 1 milhão. A divulgação do resultado está prevista para o dia 10 de outubro, assim como o financiamento das propostas.

Clique aqui, para maiores informações.

Fonte: http://www.cnpq.br 

Brasil oficializa a maior descoberta de pássaros em 140 anos

Pesquisadores fizeram maior descoberta de pássaros em 140 anos, oficializando uma descoberta de 15 novos espécies, dentre elas  a  "gralha da campina" , o  "Poiabeiro de Chico Mendes", o "Arapaçu-de- bico- torto", o  ''chorozinho-do-aripuanã'', entre outros .
A novidade foi publicada no manual das aves do mundo e divulgada no mês passado.
Com essas descobertas, o Brasil passou a ter 1.840 espécies de aves. Em matéria de diversidade,  agora só perde para a Colômbia, que tem cerca de 1.900 espécies.

Veja a reportagem completa no

http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2013/07/pesquisadores-do-brasil-fazem-maior-descoberta-de-passaros-em-140-anos.html

Programa Iluminuras entrevista autora sobre agrobiodiversidade

O quadro "Encontro com Autor" no programa “Iluminuras” desta semana, apresenta uma conversa com a promotora de Justiça Juliana Santilli. Ela fala sobre a obra: Agrobiodiversidade e Direitos dos agricultores. A autora explica porque resolveu escrever sobre o tema: A agrobiodiversidade ou a biodiversidade agrícola é um tema que tem sido muito pouco tratado pelos juristas e mesmo por aqueles que se dedicam ao Direito Ambiental. Além disso, há na sociedade, entre os ambientalistas também, muito menos consciência e militância em favor da biodiversidade agrícola do que da biodiversidade silvestre.

Inédito hoje, 31/07 (quarta-feira), às 22:00 horas na TV Justiça. Ou no YouTube pelo canal www.youtube.com/stf. 

Fonte: http://stf.jusbrasil.com.br 

UFPA realiza Seminário sobre Conhecimentos Tradicionais

Nos dias 8 e 9 de agosto professores, pesquisadores e estudantes de graduação e pós- graduação participam do Seminário "Os conhecimentos tradicionais e a pesquisa acadêmica", que será realizado no auditório da Secretaria Geral (Sege), prédio da Reitoria da UFPA, Campus do Guamá. O evento é uma iniciativa do Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural (NCADR) e do Programa de Pós-graduação em Agriculturas Amazônicas (PPGAA).

                                    

O encontro terá em sua programação debates, palestras e exposição fotográfica com o tema “Retratos Do Conhecimento Tradicional: Saberes Cotidianos”, que mostrará os diferentes olhares dos pesquisadores em suas trajetórias da pesquisa. Todos os inscritos podem participar da exposição enviando até duas fotografias, feitas com câmeras digitais (profissionais ou amadoras) ou com dispositivos móveis (tablets, telefones celulares), relacionadas com os seguintes temas: Uso de recursos naturais, Artesanato, Culinária tradicional e Festas, Rituais e Religiosidade.

Programação: 

No dia 8, pela manhã, lideranças do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Cooperativa de Fruticultores de Abaetetuba (Cofruta) e da Associação de Desenvolvimento Intercomunitário do rio Baiano (Asdicorb) irão expor as experiências de autorização ao acesso do saber tradicional de suas respectivas comunidades a empresas e pesquisadores; assim como, pesquisadores irão relatar o processo de obtenção da anuência. Pela tarde, um representante do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e um do IPHAN, apresentarão as funções e atividades de regulamentação, atribuídas a cada um dos órgãos governamentais, com posterior abertura a plateia para questões de esclarecimento.

No dia 9, ocorrerá palestra com o coordenador do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia – UEA, professor Alfredo Wagner de Almeida. Como encerramento dos trabalhos do seminário, durante à tarde, se formarão grupos de trabalho entre os participantes para discutir as especificidades daqueles que acessam conhecimento tradicional para pesquisa.

Mais informações, acesse aqui.

Fonte: http://www.portal.ufpa.br 

DEBATE DO ISA SOBRE AGROBIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

Moderadora do debate: Juliana Santilli, Promotora de Justiça do DF e Sócia Fundadora do Isa.

Veja o vídeo clicando ni link ao lado: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=NaWkdyn0G0w

LANÇAMENTO DE LIVRO

Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte GPEA: escola,comunidade e educação ambiental - SEDUC, 20...: SATO, Michèle; GOMES, Giselly; SILVA, Regina (Orgs.). Escola, comunidade e educação ambiental: reinventando sonhos, construindo esperanç...