Foram apresentadas na tarde da última terça-feira (06/08), em Brasília, durante o Seminário Internacional sobre Análise de Regimes Regulatórios de Gestão do Patrimônio Genético, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), as propostas dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. Querem que o novo marco regulatório sobre uso do patrimônio genético e repartição de benefícios seja construído a partir do consenso, garantindo-se a conservação dos seus territórios, transparência na comunicação das informações e reconhecimento dos direitos desses povos sobre os recursos genéticos e os conhecimentos tradicionais.
Todos
os debatedores responderam às perguntas dos cientistas políticos Kai Wegrich,
da Alemanha, e Martin Lodge, da Inglaterra, encarregados de elaborar um
relatório com um diagnóstico sobre o conjunto legal já existente e as propostas
dos setores da agricultura, da indústria, dos povos indígenas, das comunidades
tradicionais e da academia sobre a elaboração de um novo marco legal sobre
gestão do patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e
repartição de benefícios.
Entre
os anseios dessas comunidades estão, ainda, a participação igualitária, ampla,
efetiva e qualificada nos fóruns de decisão; regularização fundiária;
publicidade para os contratos celebrados entre os povos e a indústria que usa
os conhecimentos tradicionais; investimentos em educação, treinamento e
capacitação de integrantes dessas populações, que atuarão como multiplicadores,
como enumerou o representante do Conselho Nacional de Populações Extrativistas,
Joaquim Correa Belo.
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