Coreanos são presos em Mato Grosso por biopirataria no Parque Indígena do Xingu

Prisão de quatro coreanos que pretendiam embarcar para os EUA com plantas retiradas de maneira irregular do Parque Indígena do Xingu traz à tona o debate sobre acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais

Os coreanos presos na última segunda-feira, 11/11, na cidade de Canarana (MT), vivem nos Estados Unidos e um deles trabalha para uma empresa de cosméticos. Os outros três se disseram ter sido contratados para realizar uma filmagem. As raízes e plantas apreendidas pelo Ibama e pela Funai são usadas pelos índios para fins cosméticos. Eles fizeram um acordo com os kamaiurá, do Alto Xingu, e pagaram para obter raízes e plantas. Alertados pelo cacique kamaiurá Kotoki, que deveriam pedir autorização da Funai e do Cgen, os estrangeiros alegaram que se pedissem teriam de pagar por isso.

Relatos de índios de diversas comunidades revelam que esse grupo de coreanos frequenta o Parque do Xingu há tempos, a pretexto de realizar filmagens, e sem autorização para entrar na Terra Indígena. Marcus Keynes, da superintendência do Ibama em Mato Grosso, afirmou à TV Globo local que há mais de 20 anos os coreanos visitam o Parque. Uma denúncia alertou a Funai sobre a presença deles em aldeias Waurá e Kamaiurá, e que tinham encomendado 10 quilos das plantas aos índios. Quando voltaram à região para buscar a encomenda acabaram presos.

O acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, sua proteção e a repartição de benefícios associados é regido pela Medida Provisória nº 2186/16, de 23 de agosto2001. O acesso a esse patrimônio só pode ser feito com autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen), criado pela mesma MP e instituído oficialmente em 2002. É o Cgen que autoriza e regulamenta o uso, a comercialização e o aproveitamento de recursos genéticos vegetais para quaisquer fins. Cabe também ao Cgen a proteção do conhecimento tradicional das comunidades indígenas e das comunidades locais, associado ao patrimônio genético, contra a utilização e exploração ilícita e outras ações prejudiciais ou não autorizadas.

“Houve uma superarticulação entre a Funai e o Ibama com apoio da Associação Terra Indígena Xingu (Atix) e do ISA para que pudéssemos realizar a operação”, conta a bióloga da Funai e conselheira do Cgen, Maira Smith. “Isso foi extremamente positivo porque é difícil apanhar alguém fazendo biopirataria. Além disso, o acesso aos recursos genéticos e os conhecimentos tradicionais são assuntos difíceis de serem tratados e explicados aos índios. As plantas em questão não pertencem só aos kamaiurá ou aos waurá. São recursos genéticos compartilhados por todos os povos do Alto Xingu”, explica Maira.

Os coreanos poderão ser enquadrados em outros delitos, como por exemplo não ter o visto para realização de negócios e, sim, visto de turista, mas não continuam presos já que a legislação brasileira (MP 2186) só prevê advertências e multas nesse caso. Eles tiveram seus passaportes apreendidos, foram indiciados por crime ambiental (furto de patrimônio genético) e aguardam em um hotel da cidade de Barra do Garças (MT), a primeira audiência, marcada para 26/11.

Fonte: http://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/coreanos-sao-presos-em-mato-grosso-por-biopirataria-no-parque-indigena-do-xingu

Mapa declara estado de emergência fitossanitária em Mato Grosso

Devido ao ataque da lagarta Helicoverpa armígera nas lavouras de Mato Grosso, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Antônio Andrade, declarou neste última segunda-feira, 18 de novembro, estado de emergência fitossanitária na região.

Até o momento, apenas a Bahia e o Mato Grosso tiveram a emergência reconhecida. O Órgão Estadual de Defesa Agropecuária de casa estado será responsável por elaborar um plano de supressão baseado nos conceitos e práticas do Manejo Integrado de Pragas, desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A especificação exata da área atingida pela praga será divulgada em outra portaria nos próximos dias.

Em outubro deste ano, a Presidenta da República, Dilma Rousseff, autorizou o ministro da Agricultura a adotar procedimentos para o controle de praga, quando declarado oficialmente estado de emergência fitossanitária. Dentre as principais ações previstas no plano de supressão está à adoção de áreas de refúgio, a destruição de restos culturais aliados ao uso controlado de produtos químicos.

O prazo de vigência da emergência fitossanitária para os dois estados é de um ano, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. 

Fonte: http://www.aviculturaindustrial.com.br 

Empaer lança publicação que identifica doenças na fruta

Pensando em atender a demanda dos produtores, a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), lança mais uma publicação: Doenças do Cajueiro-anão-precoce na Baixada Cuiabana. "O tema dessa publicação foi prioridade na pesquisa sobre fitossanidade da equipe de fruticultura da Empaer, que contém informações preciosas sobre as doenças mais comuns e suas medidas de controle", afirmou o presidente da empresa, Valdizete Martins Nogueira. O controle de pragas e doenças é um dos custos de produção que mais onera e muitas vezes inviabiliza uma cadeira produtiva de fruticultura. Faz diminuir a rentabilidade dos produtores e a segurança dos consumidores. 

A identificação e prevenção de doenças nas plantas é uma das alternativas importantes para o planejamento da produção e para a realização de um zoneamento ambiental, que permitirá selecionar áreas menos sujeitas à incidência de microorganismos. "Com essas informações o produtor terá como escolher cultivares tolerantes ou resistentes às doenças identificadas, em um determinado ambiente, assim ele terá menos gastos na produção e condições de oferecer ao mercado consumidor um produto competitivo e de qualidade", ressaltou o engenheiro agrônomo e pesquisador da Empaer, Humberto Carvalho Marcílio, um dos autores da publicação. 

Especificamente na Baixada Cuiabana, a floração intensa do cajueiro-anão-precoce acontece nos meses de maio a julho, período que ocorrem passagens de frentes frias vindas do Sul do país, que aumentam a umidade relativa do ar, favorecendo a aparecimento de doenças, que geralmente são causadas por fungos, principalmente a antracnose que pode ocasionar perdas produtivas de mais de 80% nas fases de floração, formação a maturação dos frutos. "Um dos nossos objetivos de pesquisa foi identificar os agentes etiológicos de maior ocorrência na Baixada Cuiabana, pois as doenças representam um fator limitante para o cultivo do cajueiro-anão-precoce nas regiões produtoras", destacou o engenheiro agrônomo e pesquisador da Empaer Napoleão Silvino de Souza, também autor. A cultura do caju é uma das produções mais importantes do estado, pois além do beneficiamento da castanha, o processamento da polpa em forma de doces é um das produções mais importantes do estado, pois além do beneficiamento da castanha, o processamento da polpa em forma de doces é tradicional e muito apreciado pelos consumidores.

Fonte: http://www.empaer.mt.gov.br  

'Unicórnio asiático' é fotografado pela primeira vez em mais de dez anos

Um mamífero criticamente ameaçado de extinção, conhecido como "unicórnio asiático", foi flagrado no Vietnã pela primeira vez em mais de uma década.

A organização ambientaista WWF capturou a imagem de um saola (Pseudoryx nghetinhensis), um tipo de animal parecido com um antílope que tem dois chifres pontudos paralelos - apesar do apelido de "unicórnio".

A organização descreveu a descoberta como extraordinária e espera agora conseguir recuperar a espécie, que vive em montanhas no centro do país.

Estima-se que apenas um dúzia de saolas sobrevivem em estado selvagem.

Fonte: http://noticias.uol.com.br

Senado discute políticas públicas para as comunidades tradicionais

Políticas públicas voltada para o desenvolvimento sustentável de comunidade tradicionais foram discutidas na última terça-feira (05/11), durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Representantes de povos indígenas, quilombolas, ciganos, pantaneiros, entre outros, reivindicaram urgência na aprovação do Projeto de Lei nº 7.447, de 2012, do Deputado Federal Luiz Alberto (PT-BA), que estabelece diretrizes e objetivos com esta finalidade.

"Há algum tempo existe essa discussão, tanto na Câmara quanto no Senado, a cerca da necessidade de uma legislação específica que regule políticas públicas voltadas para povos e comunidades tradicionais, que conceitue adequadamente o que eles representam para a sociedade e estabeleça direitos e garantias para essa população que, historicamente, contribui com o desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente", explicou o secretário técnico do Programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Jânio Coutinho, representante do MMA na audiência. 

Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) são reconhecidos pelo Decreto 6.040, de 2007, como "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição."

Fonte: http://www.mma.gov.br

Lagarta 'comilona' põe lavouras no oeste da Bahia em estado de emergência

Contra os prejuízos causados pela lagarta Helicoverpa armigera, o Ministério da Agricultura decretou estado de emergência no oeste baiano, nesta segunda-feira (4). Na safra passada a praga provocou prejuízos estimados em R$ 2 bilhões em lavouras de algodão na região. Além disso, ela também ataca plantações de milho e soja.

O prazo de vigência do decreto será de um ano. Na prática, significa que o governo do Estado da Bahia terá autoridade para delimitar a área de atuação no período emergencial e adotar as ações de controle à lagarta, que serão publicadas no Diário Oficial ainda esta semana - por meio de um plano de contenção da praga e adoção de medidas de manejo. Não será concedida, no entanto, a autorização para uso de agrotóxicos que causem graves danos ao meio ambiente ou que provoquem riscos à saúde pública.

As ações serão coordenados pela Aiba e pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão, e utilizarão a estrutura do Programa de Monitoramento e Controle do Bicudo que, hoje, fiscaliza mais de 500 mil hectares e 69 algodoeiras no oeste da Bahia. A iniciativa será coordenada por um agrônomo e terá, inicialmente, oito técnicos realizando o trabalho de campo.

Fonte: http://economia.uol.com.br 

Resíduos sólidos no meio rural: problemas viram oportunidades

A correta destinação de dejetos animais, embalagens de agrotóxicos e lubrificantes, sucatas de maquinário agrícola e outros resíduos gerados no interior do país foi o tema discutido no painel Gerenciamento de Resíduos no Meio Rural, na manhã do dia 25/10, no ciclo de debates da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que aconteceu no domingo (27/10), em Brasília.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou do debate e destacou a necessidade de soluções específicas e alternativas para o setor dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tema central da 4ª CNMA. "Infelizmente, a lei não dialoga completamente com o campo, no entanto, como podemos resolver isso?", questionou. "As pessoas terão que andar 70 km ou mais para entregar o lixo, como o catador vai encontrar soluções nessas áreas distantes?".

O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Cabral, fez a apresentação do tema. "É importante ter alternativas para a gestão dos resíduos no campo, queremos aproveitar essa oportunidade de diálogo para expor alternativas e verificar o que já funciona e pode ser replicado", disse. Cabral destacou, ainda, o papel de comunidades que historicamente vivem no campo e nas florestas e contribuem com a preservação do meio ambiente e que também precisam de soluções para a destinação de lixo. 

Como pesquisadores do tema de resíduos sólidos no meio rural, Regina Rosa, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Ivan Bergier, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) unidade Pantanal, apresentaram o que já vem sendo desenvolvido na área. "Um dos pontos que verificamos é que o resíduo gerado no processo produtivo do campo não gera problemas, pois é facilmente reutilizado como adubo, fertilizante e fonte de energia. O que verificamos é a falta de incentivos e políticas para o resíduo gerado na agroindústria, além de embalagens de medicamentos veterinários e de fertilizantes", disse Regina.

Fonte: http://www.mma.gov.br