Agência deve garantir participação adequada na regulamentação de medicamentos e produtos fitoterápicos

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nesta semana, recomendação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que o órgão garanta participação adequada de comunidades e povos tradicionais na regulamentação sobre o registro de medicamentos e produtos fitoterápicos. O MPF entende que não estão sendo cumpridos os termos do art. 6º da Convenção nº 169/89 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Ao longo de 2013, a Anvisa realizou três consultas públicas relacionadas a medicamentos e produtos tradicionais fitoterápicos – consultas 14, 34 e 35. O objetivo era colher sugestões  para subsidiar a elaboração de duas instruções normativas e de uma resolução sobre o tema, a serem editadas pela agência.

Para o MPF, no entanto, as consultas não atendem às especificidades culturais de povos e comunidades tradicionais presentes em diversas regiões do território brasileiro, tendo em vista que preveem participação exclusiva pela internet. Além disso, em resposta a ofício enviado recentemente pelo Ministério Público Federal, a Anvisa informou que as regulamentações do setor de vigilância sanitária excluem os povos e comunidades tradicionais como produtores e comercializadores de remédios caseiros produzidos a partir de conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético. De acordo com palavras da própria agência, as consultas 13, 34 e 35 “não se aplicam a povos tradicionais, mas sim, a indústrias farmacêuticas”.

Com base nisso, o MPF também recomenda a suspensão do processo de consulta e elaboração da regulamentação sobre o registro dos medicamentos fitoterápicos e produtos tradicionais fitoterápicos, até que sejam realizadas consultas adequadas. E ainda que a Anvisa implemente “regulamentação que contemple as hipóteses em que povos e comunidades tradicionais realizem a produção e comercialização de remédios caseiros, segundo suas práticas tradicionais, de forma participativa e atendendo às especificidades culturais de cada povo ou comunidade, assegurando a proteção e promoção das várias formas de uso sustentável da biodiversidade, nos termos do artigo 8º, j, da Convenção sobre Diversidade Biológica, e artigo 2º, itens 3 e 6, da Convenção sobre a Proteção da Diversidade das Expressões Culturais”.

A recomendação foi assinada pelos procuradores da República que compõem o Grupo de Trabalho Conhecimentos Tradicionais, vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, órgão setorial voltado para as temáticas de populações indígenas e conhecimentos tradicionais. A Anvisa tem prazo de 30 dias para cumprir os itens recomendados e para informar as medidas adotadas.

FONTE: Secretaria de Comunicação da Procuradoria Geral da República

Primeiro Livro Vermelho da Flora do Brasil será lançado no Rio de Janeiro

Publicação científica reúne avaliações sobre o risco de extinção de espécies de plantas no país. Pesquisadores ligados ao Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora), entidade vinculada à Diretoria de Pesquisa do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, elaboraram o "Livro Vermelho da Flora do Brasil". A publicação será lançada hoje, terça-feira (03/12), às 18h, Escola Nacional de Botânica Tropical, Solar da Imperatriz, no Rio de Janeiro.

O livro, organizado por Gustavo Matinelli e Miguel Ávila Moraes, revela que, do ponto de vista espacial, a maioria das espécies ameaçadas encontra-se nas regiões Sudeste e Sul. De um total de 4.617 espécies avaliadas, 2.118 (45,9%) foram classificadas como ameaçadas e enquadradas nas categorias Vulnerável (VU), em Perigo (EN) e Criticamente em Perigo (CR). As demais entraram nas categorias Menos Preocupante (LC), Deficiente de Dados (DD) e Quase Ameaçada (NT).

Para os cientistas, um dos grandes desafios que os países enfrentam, atualmente, é conhecer sua biodiversidade e avaliar o risco de extinção das espécies nativas de seus territórios, para planejar as ações de conservação. O Brasil concentra de 11% a 14% da diversidade de plantas do mundo, com quase 44 mil espécies catalogadas e milhares ainda desconhecidas pela ciência. No País estão localizadas duas das 34 áreas de grande diversidade de espécies com alto risco de extinção (hotspot), que são a Mata Atlântica e Cerrado.

O CNCFlora tem a missão de coordenar os esforços nacionais de conservação das plantas. A primeira fase desse trabalho avaliou, cientificamente, 4.617 espécies da flora brasileira já incluídas em listas oficiais de espécies ameaçadas. A meta é, até 2020, concluir a avaliação de risco de extinção de todas as espécies conhecidas de plantas brasileiras.

Fonte: http://www.mma.gov.br

Emergência fitossanitária é decretada em mais dois estados

Após Bahia e Mato Grosso serem declarados oficialmente em estado de emergência fitossanitária quanto à lagarta Helicoverpa armigera, Goiás e parte de Minas Gerias também já podem elaborar planos de supressão da praga. A decisão de incluir os dois estados entre as áreas de risco foi publicada nesta quarta-feira, 27 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, essas localidades já podem adotar as medidas previstas na Portaria nº 1.109, de 7 de novembro, que estabelece as diretrizes para o manejo integrado da lagarta. Dentre elas o vazio sanitário, a adoção de áreas de refúgio e a destruição de restos culturais. A importação de produtos agrotóxicos, que tenham como ingrediente ativo a substância Benzoato de Emamectina, também está autorizada, desde que os produtores sigam as orientações contidas no documento. As propriedades que utilizarem a substância serão acompanhadas por fiscalização.

Clique aqui para acessar à Portaria nº 1.109/2013.

Fonte: http://www.agricultura.gov.br 

Profa.Dra. Fernanda R. C. Giachini da UFMT/CUA recebe o prêmio L'Oréal For Women In Science Brasil 2013

Parabéns à Profa. Dra. Fernanda Giachini Vitorino da UFMT/CUA por este prêmio. Enquanto professor e pesquisador do Campus Universitário do Araguaia da UFMT/CUA sinto bastante orgulho pelo reconhecimento do seu trabalho.

Concurso Conhecimentos Tradicionais do Araguaia

Em breve!!

Coreanos são presos em Mato Grosso por biopirataria no Parque Indígena do Xingu

Prisão de quatro coreanos que pretendiam embarcar para os EUA com plantas retiradas de maneira irregular do Parque Indígena do Xingu traz à tona o debate sobre acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais

Os coreanos presos na última segunda-feira, 11/11, na cidade de Canarana (MT), vivem nos Estados Unidos e um deles trabalha para uma empresa de cosméticos. Os outros três se disseram ter sido contratados para realizar uma filmagem. As raízes e plantas apreendidas pelo Ibama e pela Funai são usadas pelos índios para fins cosméticos. Eles fizeram um acordo com os kamaiurá, do Alto Xingu, e pagaram para obter raízes e plantas. Alertados pelo cacique kamaiurá Kotoki, que deveriam pedir autorização da Funai e do Cgen, os estrangeiros alegaram que se pedissem teriam de pagar por isso.

Relatos de índios de diversas comunidades revelam que esse grupo de coreanos frequenta o Parque do Xingu há tempos, a pretexto de realizar filmagens, e sem autorização para entrar na Terra Indígena. Marcus Keynes, da superintendência do Ibama em Mato Grosso, afirmou à TV Globo local que há mais de 20 anos os coreanos visitam o Parque. Uma denúncia alertou a Funai sobre a presença deles em aldeias Waurá e Kamaiurá, e que tinham encomendado 10 quilos das plantas aos índios. Quando voltaram à região para buscar a encomenda acabaram presos.

O acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, sua proteção e a repartição de benefícios associados é regido pela Medida Provisória nº 2186/16, de 23 de agosto2001. O acesso a esse patrimônio só pode ser feito com autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen), criado pela mesma MP e instituído oficialmente em 2002. É o Cgen que autoriza e regulamenta o uso, a comercialização e o aproveitamento de recursos genéticos vegetais para quaisquer fins. Cabe também ao Cgen a proteção do conhecimento tradicional das comunidades indígenas e das comunidades locais, associado ao patrimônio genético, contra a utilização e exploração ilícita e outras ações prejudiciais ou não autorizadas.

“Houve uma superarticulação entre a Funai e o Ibama com apoio da Associação Terra Indígena Xingu (Atix) e do ISA para que pudéssemos realizar a operação”, conta a bióloga da Funai e conselheira do Cgen, Maira Smith. “Isso foi extremamente positivo porque é difícil apanhar alguém fazendo biopirataria. Além disso, o acesso aos recursos genéticos e os conhecimentos tradicionais são assuntos difíceis de serem tratados e explicados aos índios. As plantas em questão não pertencem só aos kamaiurá ou aos waurá. São recursos genéticos compartilhados por todos os povos do Alto Xingu”, explica Maira.

Os coreanos poderão ser enquadrados em outros delitos, como por exemplo não ter o visto para realização de negócios e, sim, visto de turista, mas não continuam presos já que a legislação brasileira (MP 2186) só prevê advertências e multas nesse caso. Eles tiveram seus passaportes apreendidos, foram indiciados por crime ambiental (furto de patrimônio genético) e aguardam em um hotel da cidade de Barra do Garças (MT), a primeira audiência, marcada para 26/11.

Fonte: http://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/coreanos-sao-presos-em-mato-grosso-por-biopirataria-no-parque-indigena-do-xingu

Mapa declara estado de emergência fitossanitária em Mato Grosso

Devido ao ataque da lagarta Helicoverpa armígera nas lavouras de Mato Grosso, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Antônio Andrade, declarou neste última segunda-feira, 18 de novembro, estado de emergência fitossanitária na região.

Até o momento, apenas a Bahia e o Mato Grosso tiveram a emergência reconhecida. O Órgão Estadual de Defesa Agropecuária de casa estado será responsável por elaborar um plano de supressão baseado nos conceitos e práticas do Manejo Integrado de Pragas, desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A especificação exata da área atingida pela praga será divulgada em outra portaria nos próximos dias.

Em outubro deste ano, a Presidenta da República, Dilma Rousseff, autorizou o ministro da Agricultura a adotar procedimentos para o controle de praga, quando declarado oficialmente estado de emergência fitossanitária. Dentre as principais ações previstas no plano de supressão está à adoção de áreas de refúgio, a destruição de restos culturais aliados ao uso controlado de produtos químicos.

O prazo de vigência da emergência fitossanitária para os dois estados é de um ano, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. 

Fonte: http://www.aviculturaindustrial.com.br 

Empaer lança publicação que identifica doenças na fruta

Pensando em atender a demanda dos produtores, a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), lança mais uma publicação: Doenças do Cajueiro-anão-precoce na Baixada Cuiabana. "O tema dessa publicação foi prioridade na pesquisa sobre fitossanidade da equipe de fruticultura da Empaer, que contém informações preciosas sobre as doenças mais comuns e suas medidas de controle", afirmou o presidente da empresa, Valdizete Martins Nogueira. O controle de pragas e doenças é um dos custos de produção que mais onera e muitas vezes inviabiliza uma cadeira produtiva de fruticultura. Faz diminuir a rentabilidade dos produtores e a segurança dos consumidores. 

A identificação e prevenção de doenças nas plantas é uma das alternativas importantes para o planejamento da produção e para a realização de um zoneamento ambiental, que permitirá selecionar áreas menos sujeitas à incidência de microorganismos. "Com essas informações o produtor terá como escolher cultivares tolerantes ou resistentes às doenças identificadas, em um determinado ambiente, assim ele terá menos gastos na produção e condições de oferecer ao mercado consumidor um produto competitivo e de qualidade", ressaltou o engenheiro agrônomo e pesquisador da Empaer, Humberto Carvalho Marcílio, um dos autores da publicação. 

Especificamente na Baixada Cuiabana, a floração intensa do cajueiro-anão-precoce acontece nos meses de maio a julho, período que ocorrem passagens de frentes frias vindas do Sul do país, que aumentam a umidade relativa do ar, favorecendo a aparecimento de doenças, que geralmente são causadas por fungos, principalmente a antracnose que pode ocasionar perdas produtivas de mais de 80% nas fases de floração, formação a maturação dos frutos. "Um dos nossos objetivos de pesquisa foi identificar os agentes etiológicos de maior ocorrência na Baixada Cuiabana, pois as doenças representam um fator limitante para o cultivo do cajueiro-anão-precoce nas regiões produtoras", destacou o engenheiro agrônomo e pesquisador da Empaer Napoleão Silvino de Souza, também autor. A cultura do caju é uma das produções mais importantes do estado, pois além do beneficiamento da castanha, o processamento da polpa em forma de doces é um das produções mais importantes do estado, pois além do beneficiamento da castanha, o processamento da polpa em forma de doces é tradicional e muito apreciado pelos consumidores.

Fonte: http://www.empaer.mt.gov.br  

'Unicórnio asiático' é fotografado pela primeira vez em mais de dez anos

Um mamífero criticamente ameaçado de extinção, conhecido como "unicórnio asiático", foi flagrado no Vietnã pela primeira vez em mais de uma década.

A organização ambientaista WWF capturou a imagem de um saola (Pseudoryx nghetinhensis), um tipo de animal parecido com um antílope que tem dois chifres pontudos paralelos - apesar do apelido de "unicórnio".

A organização descreveu a descoberta como extraordinária e espera agora conseguir recuperar a espécie, que vive em montanhas no centro do país.

Estima-se que apenas um dúzia de saolas sobrevivem em estado selvagem.

Fonte: http://noticias.uol.com.br

Senado discute políticas públicas para as comunidades tradicionais

Políticas públicas voltada para o desenvolvimento sustentável de comunidade tradicionais foram discutidas na última terça-feira (05/11), durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Representantes de povos indígenas, quilombolas, ciganos, pantaneiros, entre outros, reivindicaram urgência na aprovação do Projeto de Lei nº 7.447, de 2012, do Deputado Federal Luiz Alberto (PT-BA), que estabelece diretrizes e objetivos com esta finalidade.

"Há algum tempo existe essa discussão, tanto na Câmara quanto no Senado, a cerca da necessidade de uma legislação específica que regule políticas públicas voltadas para povos e comunidades tradicionais, que conceitue adequadamente o que eles representam para a sociedade e estabeleça direitos e garantias para essa população que, historicamente, contribui com o desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente", explicou o secretário técnico do Programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Jânio Coutinho, representante do MMA na audiência. 

Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) são reconhecidos pelo Decreto 6.040, de 2007, como "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição."

Fonte: http://www.mma.gov.br

Lagarta 'comilona' põe lavouras no oeste da Bahia em estado de emergência

Contra os prejuízos causados pela lagarta Helicoverpa armigera, o Ministério da Agricultura decretou estado de emergência no oeste baiano, nesta segunda-feira (4). Na safra passada a praga provocou prejuízos estimados em R$ 2 bilhões em lavouras de algodão na região. Além disso, ela também ataca plantações de milho e soja.

O prazo de vigência do decreto será de um ano. Na prática, significa que o governo do Estado da Bahia terá autoridade para delimitar a área de atuação no período emergencial e adotar as ações de controle à lagarta, que serão publicadas no Diário Oficial ainda esta semana - por meio de um plano de contenção da praga e adoção de medidas de manejo. Não será concedida, no entanto, a autorização para uso de agrotóxicos que causem graves danos ao meio ambiente ou que provoquem riscos à saúde pública.

As ações serão coordenados pela Aiba e pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão, e utilizarão a estrutura do Programa de Monitoramento e Controle do Bicudo que, hoje, fiscaliza mais de 500 mil hectares e 69 algodoeiras no oeste da Bahia. A iniciativa será coordenada por um agrônomo e terá, inicialmente, oito técnicos realizando o trabalho de campo.

Fonte: http://economia.uol.com.br 

Resíduos sólidos no meio rural: problemas viram oportunidades

A correta destinação de dejetos animais, embalagens de agrotóxicos e lubrificantes, sucatas de maquinário agrícola e outros resíduos gerados no interior do país foi o tema discutido no painel Gerenciamento de Resíduos no Meio Rural, na manhã do dia 25/10, no ciclo de debates da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que aconteceu no domingo (27/10), em Brasília.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou do debate e destacou a necessidade de soluções específicas e alternativas para o setor dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tema central da 4ª CNMA. "Infelizmente, a lei não dialoga completamente com o campo, no entanto, como podemos resolver isso?", questionou. "As pessoas terão que andar 70 km ou mais para entregar o lixo, como o catador vai encontrar soluções nessas áreas distantes?".

O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Cabral, fez a apresentação do tema. "É importante ter alternativas para a gestão dos resíduos no campo, queremos aproveitar essa oportunidade de diálogo para expor alternativas e verificar o que já funciona e pode ser replicado", disse. Cabral destacou, ainda, o papel de comunidades que historicamente vivem no campo e nas florestas e contribuem com a preservação do meio ambiente e que também precisam de soluções para a destinação de lixo. 

Como pesquisadores do tema de resíduos sólidos no meio rural, Regina Rosa, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Ivan Bergier, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) unidade Pantanal, apresentaram o que já vem sendo desenvolvido na área. "Um dos pontos que verificamos é que o resíduo gerado no processo produtivo do campo não gera problemas, pois é facilmente reutilizado como adubo, fertilizante e fonte de energia. O que verificamos é a falta de incentivos e políticas para o resíduo gerado na agroindústria, além de embalagens de medicamentos veterinários e de fertilizantes", disse Regina.

Fonte: http://www.mma.gov.br 

Três espécies de vertebrados são descobertos em 'mundo perdido' na Austrália

Um grupo de cientistas australianos que exploram um "mundo perdido" no Norte da ilha descobriram três espécies de vertebrados isolados há milhões de anos, incluindo um novo tipo de gecko (geconídeo, uma família de répteis sáurios) com a cauda em forma de folha.

Conrad Hoskin, da Universidade James Cook, e uma equipe de televisão da National Geographic foram levados de helicóptero a Cape Melville, cujo relevo é feito de rochas de granito empilhadas ao longo de centenas de metros.

O pequeno réptil, endêmico da Austrália, foi batizado de Saltuarius eximius (que significa excepcional, em latim). Ele mede 20 cm e seria um sobrevivente dos tempos imemoriais da selva tropical cobria grande parte do solo australiano. De aspecto "primitivo", este réptil é biologicamente muito diferente de seus parentes e representa a sétima subespécia das salamandras australianas. 

Os cientistas também identificaram um nova espécie de lagartixa de pele dourada e uma rã que vive entre as rochas. A lagartixa também é muito diferente de seus parentes das florestas tropicais. Já a rã, durante as temporada de seca, é encontrada entre rochas, onde as temperaturas são frescas e o ar, úmido, permitindo que as fêmeas coloquem seus ovos em rachaduras com umidade suficiente. Na falta de água, o girino se desenvolve dentro do ovo, de onde sai já uma rã completamente formada. Quando começa a temporada úmida, a rã vai para a superfície da rocha para se alimentar e se reproduzir. 

"Todos os animais de Cape Melville são incríveis, precisamente por sua capacidade de persistir durante milhões de anos na mesma zona e não se extinguir. É algo alucinante", concluiu Hoskin. Seus trabalhos estão sendo publicados pela revista Zootaxa. 

Fonte: http://noticias.uol.com.br 

CCT aprova projeto que simplifica acesso ao patrimônio genético

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o projeto que objetiva simplificar o acesso ao patrimônio genético brasileiro. O PLS 133/2013, de iniciativa do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), altera a Medida Provisória (MP) 2186-16/2001, que regulamenta a pesquisa relacionada ao acesso ao patrimônio genético do país.

A MP 2.186/2001 ainda está em vigência devido à Emenda Constitucional 32/2001. Essa norma determina que as medidas provisórias editadas até 2001 continuam em vigor até que sejam convertidas em lei ou revogadas por nova MP. A medida exige a assinatura do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios (CURB) sempre que atividades de pesquisa tecnológica e de bioprospecção forem realizadas com algumas perspectiva de uso comercial.

O CURB é o que determina o objeto e as condições de acesso e de remessa de componente do patrimônio genético e de conhecimento tradicional associado. O contrato também determina as condições para a repartição justa e equitativa dos benefícios. 

Fonte: http://www12.senado.gov.br 

Regularização fundiária e ambiental chega a São Félix do Xingu, no Pará

Com objetivo de auxiliar os produtores rurais a atuar dentro da legalidade ambiental e fundiária. A partir do próximo mês, o município de São Félix do Xingu (Pará) receberá apoio dos governos federal e municipal para a regularização fundiária. A iniciativa, liderada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Projeto Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu (Pacto Xingu) em parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa Terra Legal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pela a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (Semmas), promoverá a regularização fundiária de glebas públicas e projetos de assentamentos.

A proposta é realizar o georreferenciamento das glebas federais Oeste, Xingu e São José e Projetos de Assentamentos Pombal e Barra Mansa. Segundo o representante do Programa Terra Legal, Raimundo Castanheira, no caso das glebas federais o programa irá focar seu trabalho nessas áreas, pois o georreferenciamento de seus limites já foi realizado e está em fase de certificação. Além disso, serão priorizados os imóveis que possuem Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o processo de regularização fundiária pelo Programa Terra Legal e também serão analisados outros critérios para a titulação, como ocorrência de desmatamento.

Fonte: http://www.mma.gov.br

Dia do consumo consciente estimula a reflexão na compra e no descarte

Ontem, no Dia do Consumo Consciente (15/10), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) chamou a atenção da população sobre a necessidade de consumir respeitando os limites do planeta. Os consumidores precisam estar bem informados para fazer escolhas mais sustentáveis e optar pela forma correta de descartar os resíduos. O consumo consciente está diretamente ligado ao estilo de vida. 

Para nortear as ações do governo nessa área, o MMA trabalha com Plano de Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), documento que reúne políticas, programas e ações que promovam a produção e o consumo sustentáveis no país. O PPCS tem seus objetivos: fomentar as comprar sustentáveis; promover a educação para o consumo sustentável; trabalhar a agenda ambiental na administração pública, de forma a transformar os prédios e a gestão pública para que se tornem mais sustentáveis; trabalhar o varejo e o consumo sustentável e aumentar a reciclagem.

A data comemorativa de 15 de outubro foi instituída, no Brasil, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2009, com a proposta de despertar a consciência nos consumidores sobre os problemas socioambientais que os padrões atuais de produção e consumo estão causando.

Fonte: http://www.mma.gov.br

Brasil será maior produtor de soja do mundo na safra atual

A safra nacional 2013/14 deve fazer do Brasil o maior produtor de soja do mundo, de acordo com estimativa apresentada nesta quarta-feira, 9 de outubro, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) durante o anúncio do primeiro levantamento da safra.

A previsão feita pela Conab é que o volume recorde seja entre 87,4 milhões a 89,7 milhões de toneladas, superior às projeções da safra norte-americana de sejo, estimada em 85,7 milhões de toneladas pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).

Para o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA/Mapa), Neri Geller, que participou do anúncio, a superioridade da safra brasileira em relação à norte-americana deve-se aos efeitos da seca, que afetaram a produção daquele país.

"As condições climáticas no Brasil favorecem muito os resultados que vimos hoje, referentes à produção recorde de grãos que está estimada para esta safra entre 191,1 milhões e 195,5 milhões de toneladas de grãos. A safra total brasileira tem o potencial de superar 200 milhões de toneladas e, com o apoio que o governo tem oferecido a partir dos programas do Plano Agrícola e Pecuário 2013/14 e as novas tecnologias, o Brasil tende a continuar crescendo e superando as produções safra após safra", pontuou Neri Geller.

Fonte: http://www.agricultura.gov.br

Fórum virtual discute políticas agroambientais na AL e Caribe

Para intensificar o intercâmbio de informações na área agroambiental entre Brasil, Colômbia, Chile, México e Nicarágua, será realizado, de 7 a 18 de outubro, via internet, o Fórum Eletrônico para Diálogo Regional de Políticas Agroambientais em Países da América Latina e Caribe. A atividade faz parte do Projeto de Cooperação Técnica firmado em junho de 2012 durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) entre o Ministério do Meio Ambiente e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O objetivo é promover estudos e trocas de experiências entre os cinco países e identificar casos de sucesso para futuros intercâmbios de conhecimento e tecnologia. 

"Por meio desse espaço eletrônico será possível promover o diálogo entre os diversos setores para troca de conhecimento e experiências geradas nos respectivos países que integram a agenda", destaca o gerente de Políticas Agroambientais da Secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Moisés Savian. O fórum pretende, ainda, listar conclusões e recomendações sobre a abordagem e progresso de políticas e instrumentos agroambientais por meio do diálogo institucional entre governo, sociedade e universidades. 

Savian explica que se espera, a partir do evento, reunor documentação preliminar sobre políticas agroambientais na região, geradas a partir da síntese dos estudos nos cinco países, com destaque aos pontos fortes e fracos, bem como a análise dos conceitos e abordagens para o desenvolvimento da agenda. "As informações geradas poderão servir como referência e replicação em outras nações", acrescentou.

Podem participar do fórum representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura dos países da região, bem como instituições acadêmicas e de pesquisa e o setor privado. A atividade, organizada pela Coordenação Regional do Projeto de Cooperação Técnica, conta com o apoio do Centro de Política e Formação Pública da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). 

Fonte: http://www.mma.gov.br

País se tornará maior produtor mundial de carne, diz ministro

"A atual safra brasileira deve ultrapassar as 200 milhões de toneladas e, em breve, o país deve se tornar o maior produtor mundial de carnes", afirmou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, nesta quarta-feira, 2 de outubro, durante a abertura da Semana Nacional da Carne Suína, em São Paulo.

Além de ressaltar a importância de aumentar o consumo interno de carne suína, o ministro ainda lembrou que a remuneração do setor voltou a ser atraente recentemente, com a queda do custo de produção, após um período recente para os produtores em 2012 e no início deste ano.

Hoje, o terceiro maior setor exportador do agronegócio brasileiro é o de carnes. Em agosto deste ano, a carne suína teve receita de US$ 132 milhões, exportando 52 mil toneladas.

A Semana Nacional da Carne Suína foi criada para promover o consumo do produto e trazer sustentabilidade ao setor, que emprega diretamente mais de 700 mil pessoas. Ela acontece até o dia 16 de outubro e é uma parceria entre a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Grupo Pão de Açúcar e Extra, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e Sebrae Nacional.

Fonte: http://www.agricultura.gov.br

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Núcleos de estudo em produção orgânica terão apoio

Com o objetivo de promover a formação de educadores e educandos; ampliar as pesquisas, a geração e a socialização do conhecimento, dos princípios, das tecnologias e práticas relacionadas à agroecologia e a produção orgânica pelos diferentes segmentos da sociedade, foi lançada na sexta-feira, 27 de setembro, a Chamada Pública Nº 81/2013.

A Chamada vai disponibilizar R$ 30 milhões a projetos que integram atividades de extensão, pesquisa e educação para construção e socialização de conhecimentos e práticas relacionadas à agroecologia e aos sistemas orgânicos de produção. O intento é fazer a implantação e manutenção dos Núcleos de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica, Núcleos de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura com enfoque agroecológico e dos Centros Vocacionais Tecnológicos em Agroecologia e Produção Orgânica.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, a implementação dos núcleos é a forma mais direta de contribuir para solucionar a escassez de profissionais com conhecimento dos princípios, práticas e tecnologias que contribuam para a transição agroecológica e a ampliação da produção orgânica no Brasil. "O Ministério da Agricultura incluiu no seu Plano Plurianual 2012-2015 uma ação específica de apoio a esses núcleos, tendo como meta apoiar elo menos 90 deles até 2015", explicou.

A parceria foi ampliada com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e de Pesca e Aquicultura (MPA), ampliando também o público beneficiário dos projetos, que incluem tanto as instituições de rede de educação profissional, cientifica e tecnológica quanto as universidades públicas e privadas sem fins lucrativos.

Chamada nº 81 está disponível na página: http://www.cnpq.br/

Fonte:  http://www.agricultura.gov.br